INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A FIM DE SER ESTABELECIDA UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.
A criação de uma Unidade Municipal de Cadastramento em Saquarema, por meio de convênio com o INCRA, é fundamental para facilitar o acesso dos agricultores locais aos programas de reforma agrária e crédito rural. Além disso, a UMC possibilitará um melhor controle e organização das propriedades rurais do município, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em nossa região.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 09:40:23 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO | CADASTRADO | |
| 28/04/2025 10:16:14 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/04/2025 16:10:49 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/06/2025 11:04:21 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/06/2025 14:23:18 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 10/06/2025 14:23:28 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A FIM DE SER ESTABELECIDA UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.
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