INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI, A REALIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14.
A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.994/14 CONTRIBUIRÁ PARA A MOTIVAÇÃO E RECONHECIMENTO DESSES PROFISSIONAIS, ALÉM DE FORTALECER O TRABALHO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE. É IMPRESCINDÍVEL QUE O MUNICÍPIO BUSQUE ESSA OPORTUNIDADE DE RECURSOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ACS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 09:00:37 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 05/05/2025 09:53:46 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 07/05/2025 11:02:33 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 11/06/2025 12:01:38 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 17/06/2025 15:45:25 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | |||
| 17/06/2025 15:45:35 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI, A REALIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14.
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