Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SUBSÍDIO NO COMBUSTÍVEL PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS DIÁRIOS, INCENTIVANDO ASSIM A ATIVIDADE PESQUEIRA LOCAL E PROMOVENDO MAIOR DIGNIDADE E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA PARA ESSES TRABALHADORES.

Justificativa

OS PESCADORES ENFRENTAM DIARIAMENTE DESAFIOS ECONÔMICOS PARA MANTER SUAS ATIVIDADES, E O CUSTO COM COMBUSTÍVEL REPRESENTA UMA DAS MAIORES DESPESAS NA PESCA ARTESANAL. A CONCESSÃO DE UM SUBSÍDIO MUNICIPAL CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR PESQUEIRO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DOS PROFISSIONAIS NA ATIVIDADE, FUNDAMENTAL PARA A CULTURA, ECONOMIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA REGIÃO.