INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTINDO QUE SEJA CONFERIDA PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR.
A indicação acima se faz necessária pelo fato que tem sido de forma crescente situações com esse tema central.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 09:00:10 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 18/08/2025 10:24:45 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2025 15:33:41 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/08/2025 11:02:51 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | NÃO HOUVE QUÓRUM |
| 26/08/2025 10:04:29 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/08/2025 14:09:43 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR PRIORIDADE NAS MATRICULAS E TRANSFERÊNCIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCESTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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