INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
A criação de um canal de denúncia anônima para abandono e maus-tratos de animais é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar dos animais no município. Com essa medida, será possível incentivar a população a denunciar casos de crueldade animal, contribuindo para a fiscalização e punição dos responsáveis. Além disso, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos dos animais e com a promoção de uma convivência mais harmoniosa entre seres humanos e animais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 12:35:18 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 18/08/2025 16:35:21 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2025 11:17:34 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/08/2025 10:34:47 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/09/2025 16:30:20 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 04/09/2025 16:30:31 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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