INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO (ANDROID/IOS) PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.
A criação de um aplicativo para prevenção de violência doméstica é uma medida essencial para garantir o acesso rápido e eficiente a informações e serviços de apoio às vítimas. Com a disseminação de conhecimento sobre direitos e legislação, bem como a divulgação de recursos disponíveis no município, será possível contribuir significativamente para a proteção e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a promoção da segurança e bem-estar de seus cidadãos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 09:01:16 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO | CADASTRADO | |
| 01/09/2025 11:15:49 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/09/2025 12:30:31 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO (ANDROID/IOS) PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.