INDICAÇÃO: 1749/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 01/09/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO (ANDROID/IOS) PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A criação de um aplicativo para prevenção de violência doméstica é uma medida essencial para garantir o acesso rápido e eficiente a informações e serviços de apoio às vítimas. Com a disseminação de conhecimento sobre direitos e legislação, bem como a divulgação de recursos disponíveis no município, será possível contribuir significativamente para a proteção e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a promoção da segurança e bem-estar de seus cidadãos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2025 09:01:16 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
01/09/2025 11:15:49 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/09/2025 12:30:31 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO (ANDROID/IOS) PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

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