INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 209/2023.
A intensificação da fiscalização de motocicletas que produzam ruídos excessivos é fundamental para garantir o bem-estar da população e o cumprimento da legislação vigente. O Projeto de Lei nº 209/2023 visa coibir práticas que causem incômodo e perturbação do sossego público, promovendo assim um ambiente mais harmonioso e respeitoso para todos os cidadãos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 13:14:24 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 30/09/2025 10:01:08 | SECRETARIA PESQUISA | COM DUPLICIDADE | DUPLICIDADE - Nº 1998/2025 - VEREADORA DRA RENATA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 209/2023.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
