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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 16/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Saquaremense à Sra. Ana Paula Duarte, atual Subsecretária de Saúde do Município de Saquarema, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e à significativa contribuição para o fortalecimento da saúde pública municipal.

A homenageada fixou residência em Saquarema no ano de 2011, quando escolheu esta cidade para viver juntamente com sua família, estabelecendo aqui seus vínculos sociais, profissionais e comunitários. Desde então, vem dedicando sua trajetória profissional à área da saúde no município, exercendo suas funções com comprometimento, responsabilidade e espírito público.

Ao longo de mais de uma década de atuação, Ana Paula Duarte tem desempenhado papel importante no desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população saquaremense. Sua atuação técnica, aliada à sensibilidade social e ao profundo compromisso com o bem-estar coletivo, tem sido fundamental para o fortalecimento da gestão da saúde municipal.

No exercício de suas funções, especialmente como Subsecretária de Saúde, tem demonstrado liderança, capacidade administrativa e dedicação permanente à construção de um sistema de saúde mais eficiente, humano e acessível a todos.

A concessão do Título de Cidadã Saquaremense representa, portanto, um justo reconhecimento do Poder Legislativo à sua história de dedicação, ao seu trabalho em favor da saúde pública e ao vínculo afetivo e social construído com o município de Saquarema ao longo dos anos.

Dessa forma, considerando os relevantes serviços prestados e sua efetiva contribuição para o desenvolvimento da saúde municipal, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/03/2026 14:33:39 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
16/03/2026 14:37:14 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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