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INDICAÇÃO: 484/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 24/03/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS EM QUE, EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS, HAJA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR SITUAÇÕES ALHEIAS À SUA VONTADE.

Justificativa

A concessão de abono de faltas aos alunos da rede municipal de ensino em dias de fortes chuvas e interrupção do transporte escolar visa garantir que os estudantes não sejam prejudicados por situações externas. Dessa forma, a medida contribui para a equidade no acesso à educação, assegurando que todos os alunos tenham a oportunidade de participar das atividades escolares, mesmo em condições adversas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/03/2026 09:02:06 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
24/03/2026 11:11:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/03/2026 16:26:22 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
06/04/2026 16:31:17 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/04/2026 12:49:45 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
10/04/2026 12:49:54 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS EM QUE, EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS, HAJA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR SITUAÇÕES ALHEIAS À SUA VONTADE.

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