DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.
A presente proposição tem por finalidade conceder a Medalha de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Dr. Pedro Ricardo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Saquarema e região .
Trata-se de uma liderança jovem, cuja trajetória política é marcada pelo compromisso com a população. Iniciou sua vida pública como o vereador mais votado do município, tendo posteriormente exercido o cargo de vice-prefeito, consolidando uma atuação pautada, sobretudo, nas áreas da saúde e da segurança pública, que se tornaram marcas de seu trabalho. Oriundo de uma família com tradição na vida pública, construiu sua trajetória com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo.
Destaca-se, ainda, a relevante atuação do homenageado em prol do município de Saquarema e de toda a Região dos Lagos, com ações concretas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Sua articulação foi fundamental para a implantação do Programa Segurança Presente no município, importante reforço no combate à criminalidade e na promoção da segurança, bem como para o fortalecimento da estrutura de segurança pública regional, com a viabilização do batalhão em Araruama, que beneficia diretamente Saquarema. No campo da educação, contribuiu com investimentos voltados à melhoria das unidades de ensino, incluindo a FAETEC, ampliando oportunidades de qualificação para os jovens. Na área de infraestrutura, atuou na viabilização de obras de drenagem e pavimentação, como no bairro de Bonsucesso, promovendo avanços significativos na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores. Também destinou recursos para a reestruturação da 124ª Delegacia de Polícia, fortalecendo os serviços essenciais à população.
Seu trabalho demonstra sensibilidade às demandas da população e compromisso com políticas públicas que promovem qualidade de vida, segurança e dignidade, sempre atuando de forma próxima aos municípios e buscando soluções concretas para os desafios enfrentados pela sociedade.
Diante de todo o exposto, resta evidente o merecimento da presente homenagem, como forma de reconhecimento público por sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 12:12:49 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 27/03/2026 10:06:47 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/03/2026 10:42:47 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/03/2026 10:42:53 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/04/2026 10:45:28 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | |
| 07/04/2026 10:45:37 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, A SER
ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRATO.