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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2026

Informações da matéria
Autor: DRA RENATA
Data: 27/03/2026
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Ementa

DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade conceder a Medalha de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Dr. Pedro Ricardo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Saquarema e região .
Trata-se de uma liderança jovem, cuja trajetória política é marcada pelo compromisso com a população. Iniciou sua vida pública como o vereador mais votado do município, tendo posteriormente exercido o cargo de vice-prefeito, consolidando uma atuação pautada, sobretudo, nas áreas da saúde e da segurança pública, que se tornaram marcas de seu trabalho. Oriundo de uma família com tradição na vida pública, construiu sua trajetória com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo.
Destaca-se, ainda, a relevante atuação do homenageado em prol do município de Saquarema e de toda a Região dos Lagos, com ações concretas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Sua articulação foi fundamental para a implantação do Programa Segurança Presente no município, importante reforço no combate à criminalidade e na promoção da segurança, bem como para o fortalecimento da estrutura de segurança pública regional, com a viabilização do batalhão em Araruama, que beneficia diretamente Saquarema. No campo da educação, contribuiu com investimentos voltados à melhoria das unidades de ensino, incluindo a FAETEC, ampliando oportunidades de qualificação para os jovens. Na área de infraestrutura, atuou na viabilização de obras de drenagem e pavimentação, como no bairro de Bonsucesso, promovendo avanços significativos na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores. Também destinou recursos para a reestruturação da 124ª Delegacia de Polícia, fortalecendo os serviços essenciais à população.
Seu trabalho demonstra sensibilidade às demandas da população e compromisso com políticas públicas que promovem qualidade de vida, segurança e dignidade, sempre atuando de forma próxima aos municípios e buscando soluções concretas para os desafios enfrentados pela sociedade.
Diante de todo o exposto, resta evidente o merecimento da presente homenagem, como forma de reconhecimento público por sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/03/2026 12:12:49 CADASTRADO 
AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
CADASTRADO   
27/03/2026 10:06:47 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
30/03/2026 10:42:47 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
30/03/2026 10:42:53 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/04/2026 10:45:28 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
07/04/2026 10:45:37 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRA RENATA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, A SER

ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM

CONTRATO.

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