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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2026

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 27/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ANA PAULA DUARTE.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade conceder o Título de Honra ao Mérito Municipal à Sra. Ana Paula Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Saquarema, especialmente no exercício de suas funções como Subsecretária de Saúde.

Ao longo de sua atuação na gestão pública, Ana Paula Duarte tem se destacado pelo comprometimento, competência técnica e sensibilidade social na condução das políticas públicas de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços oferecidos à população. Sua dedicação tem sido fundamental no fortalecimento da rede municipal de saúde, na ampliação do acesso aos atendimentos e na implementação de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado integral dos munícipes.

Sua atuação firme e responsável, sobretudo em momentos de grandes desafios na área da saúde pública, evidencia seu espírito público e sua capacidade de liderança, sempre pautada pela ética, eficiência e respeito ao cidadão.

Dessa forma, a concessão do Título de Honra ao Mérito Municipal representa o reconhecimento legítimo do Poder Público e da sociedade saquaremense à sua trajetória e às importantes contribuições realizadas em prol do bem-estar coletivo.

Pelas razões expostas, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente homenagem.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/03/2026 13:35:57 CADASTRADO 
AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
CADASTRADO   
27/03/2026 10:07:30 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/03/2026 10:10:24 RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ANA PAULA DUARTE, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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