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INDICAÇÃO: 1324/2026

Informações da matéria
Autor: Dinei do Rx
Data: 03/08/2026
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO COMERCIAL, ADMINISTRATIVA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE TRÂNSITO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo incentivar a utilização de meios de transporte sustentáveis, promovendo a mobilidade urbana eficiente e contribuindo para a redução dos impactos ambientais decorrentes da emissão de poluentes.

O crescimento da utilização de motocicletas elétricas representa uma importante alternativa para o deslocamento urbano, em razão do baixo custo operacional, da redução da emissão de gases de efeito estufa e da diminuição da poluição sonora. Contudo, a inexistência de espaços específicos para seu estacionamento dificulta a organização do sistema viário e reduz o incentivo à adoção dessa modalidade de transporte.

A implantação de vagas exclusivas em locais estratégicos, especialmente nas regiões de intenso fluxo de pessoas e veículos, proporcionará maior organização do espaço público, facilitará o acesso de usuários aos estabelecimentos comerciais, repartições públicas e prestadores de serviços, além de estimular práticas alinhadas às políticas de sustentabilidade e inovação na mobilidade urbana.

Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a medida proporcionará ao município, conto com a atenção do Poder Executivo para a realização dos estudos técnicos necessários e a implementação desta importante iniciativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/08/2026 10:26:37 CADASTRADO 
AGENTE: Odinei Garcia Ramos
CADASTRADO   
03/08/2026 15:17:58 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dinei do Rx

Presidente

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO COMERCIAL, ADMINISTRATIVA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE TRÂNSITO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO.

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