INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE DESPOLUIÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.
A criação de um Programa Permanente de Despoluição e Monitoramento Ambiental das Lagoas do Município de Saquarema se faz necessária para garantir a preservação dos recursos naturais locais, promover a saúde da população e fomentar o turismo sustentável na região. Com a implementação de ações contínuas de fiscalização e recuperação ambiental, será possível garantir a qualidade da água e a biodiversidade das lagoas, além de conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2026 09:00:13 | CADASTRADO | AGENTE: Renata de Carvalho Oliveira Melo | CADASTRADO | |
| 14/09/2026 10:53:36 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE DESPOLUIÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.
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