MARCEL CARNEIRO CHAGAS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI; 158/2023. QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REQUEIRO TAMBÉM AS CÓPIAS DE TODAS AS PLANTAS QUE SE REFERE O PROJETO.
Marcel Carneiro Chagas, Vereador desta Casa Legislativa, vem requerer a Vossa Excelência, a cópia na íntegra do Projeto de Lei; 158/2023. Que institui o Zoneamento, uso e ocupação do solo, estabelece objetivos e diretrizes para ações de planejamento no Município de Saquarema. Requeiro também as cópias de todas as plantas que se refere o Projeto.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/06/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARCEL CARNEIRO CHAGAS | CADASTRADO | |
| 06/06/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/06/2023 09:00:02 | ENVIADA A PRESIDÊNCIA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
MARCEL CARNEIRO CHAGAS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI; 158/2023. QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REQUEIRO TAMBÉM AS CÓPIAS DE TODAS AS PLANTAS QUE SE REFERE O PROJETO.
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