DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM OCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADOS OU CRIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/03/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 07/03/2023 09:00:01 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/03/2023 09:00:02 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/03/2023 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 21/08/2023 09:00:04 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | ||
| 19/09/2023 09:00:05 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/09/2023 09:00:06 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/09/2023 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
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