DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENITES ALVES, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA/RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: AMARILDO CARVALHO DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 19/06/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/06/2023 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENITES ALVES, QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA E SEU TERMINO NA PROPRIEDADE DO SR° ELCI MATOS, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA/RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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