INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA DE VILATUR, SAQUAREMA.
Justifico a presente indicação haja vista que esta solicitação é voltada para facilitar a vida dos munícipes que possuem deficiência ou mobilidade limitada/reduzida. Porém, na maioria dos municípios, a acessibilidade para pessoas com deficiência, é deixada para traz. A inclusão de pessoas com deficiência está cada vez mais sendo debatida por autoridades que visam mudar este cenário.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: EDUARDO PINTO VEIGA | CADASTRADO | |
| 26/06/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/06/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/08/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/08/2023 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA DE VILATUR, SAQUAREMA.
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