INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 96 COM A RUA 17 NO BAIRRO DE JACONÉ, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON GONÇALVES PEREIRA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) – EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS DE ÁUDIOS E ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINICIUS NOVAES VIGNOLI COM TRAVESSA ALCEBÍADES VIGNOLI, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA JUNTO A UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Nº 12, BAIRRO BOQUEIRÃO, EM FRENTE À IGREJA MINISTÉRIO ADB.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE SEJAM DIRECIONADOS PARA A INTEGRAÇÃO E INTERAÇÃO COM OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS PELAS FACULDADES/UNIVERSIDADES QUE ESTÃO SOB O ÂMBITO DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA QUE POSSAM AUXILIAR EM PROJETOS ACADÊMICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 113 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ ORMINDA DA ROSA NUNES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 72 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DIRECIONADO PARA IDOSOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA LAMA NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA WESLEY MAGNO BARBOSA NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA MALHA CICLOVIÁRIA UNINDO OS TRÊS DISTRITOS DE SAQUAREMA ATRAVÉS DAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS.

INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

ACRESCE O §3º AO ARTIGO 16 DA LEI N.1.165 DE 25/10/2011, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO, DO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), COMO VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TAXI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. MARCELO GONÇALVES NASCIMENTO,
PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO FLORES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU COGNITIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA EM METODOLOGIAS INOVADORAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº CLAUDIO ANTONIO NOVAES GIRI.