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Foram encontradas 2055 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 90, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 90, NO BAIRRO DE JACONÉ.

10/09/2026
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 91, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 18 COM 91, NO BAIRRO DE JACONÉ.

10/09/2026
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSIQUIATRIA COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSIQUIATRIA COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.

10/09/2026
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA DERMATOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA DERMATOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM JACONÉ.

10/09/2026
Autor: Vanildo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA THEODORO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA THEODORO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

10/09/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE INFORMADA", VOLTADO À ORIENTAÇÃO, COLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE INFORMADA", VOLTADO À ORIENTAÇÃO, COLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE INTERPRETAÇÃO REMOTA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE INTERPRETAÇÃO REMOTA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA INSTITUIR O DIREITO AO DESEMBARQUE FLEXÍVEL NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA INSTITUIR O DIREITO AO DESEMBARQUE FLEXÍVEL NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A VALORIZAR OS SERVIDORES QUE DEDICAM ANOS DE TRABALHO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO SAQUAREMENSE.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A VALORIZAR OS SERVIDORES QUE DEDICAM ANOS DE TRABALHO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO SAQUAREMENSE.

10/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (GUARITA DE ÔNIBUS) NA ESTRADA LATINO MELO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA ZUM ZUM AUTO CENTER, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO RETIRO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (GUARITA DE ÔNIBUS) NA ESTRADA LATINO MELO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA ZUM ZUM AUTO CENTER, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO RETIRO, EM BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

10/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ANTONIO PEREIRA DE MELLO (TOTONHO).

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ANTONIO PEREIRA DE MELLO (TOTONHO).

09/09/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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ALTERA A LEI Nº 1.081 DE 27/08/2010, PARA INCLUIR OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 E PROFESSOR DOCENTE - 2 NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

ALTERA A LEI Nº 1.081 DE 27/08/2010, PARA INCLUIR OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 E PROFESSOR DOCENTE - 2 NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/09/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

09/09/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUZIMAR INÁCIO DE SOUSA (MINEIRO), POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUZIMAR INÁCIO DE SOUSA (MINEIRO), POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E MENTORIA PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E MENTORIA PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

09/09/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E ORIENTAÇÃO ESPORTIVA DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E ORIENTAÇÃO ESPORTIVA DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREPARAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A ALTA HOSPITALAR DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR MAIOR CONTINUIDADE E SEGURANÇA NO CUIDADO APÓS O RETORNO AO DOMICÍLIO.

Autor: Heber

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREPARAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A ALTA HOSPITALAR DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR MAIOR CONTINUIDADE E SEGURANÇA NO CUIDADO APÓS O RETORNO AO DOMICÍLIO.

09/09/2026
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A ESTABELECER REQUISITOS DE IDONEIDADE PARA A NOMEAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPEDIMENTO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A ESTABELECER REQUISITOS DE IDONEIDADE PARA A NOMEAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPEDIMENTO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS.

09/09/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" EM SAQUAREMA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" EM SAQUAREMA.

09/09/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª CRISTIANA DOS SANTOS COSTA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª CRISTIANA DOS SANTOS COSTA.

09/09/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM MIRANTE, NA RUA PRAIA DA FIGUEIRA, NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE SEREIA DA BARRA, LOCALIZADA NA BARRINHA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM MIRANTE, NA RUA PRAIA DA FIGUEIRA, NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE SEREIA DA BARRA, LOCALIZADA NA BARRINHA.

09/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR ÁREA TERRA NO RIO DAS TÁBUAS PARA QUE POSSA SER CRIADO UM PROJETO HABITACIONAL, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR ÁREA TERRA NO RIO DAS TÁBUAS PARA QUE POSSA SER CRIADO UM PROJETO HABITACIONAL, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DA LOCALIDADE.

09/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE ROTATÓRIA DE PISTA PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA DA ROD. AMARAL PEIXOTO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE ROTATÓRIA DE PISTA PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA DA ROD. AMARAL PEIXOTO.

09/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PINOS DE DIVISÓRIA DE PISTA ATÉ A DIREÇÃO DA LOJA CONSTRUPOP, LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, BACAXÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PINOS DE DIVISÓRIA DE PISTA ATÉ A DIREÇÃO DA LOJA CONSTRUPOP, LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, BACAXÁ.

09/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

09/09/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDI DE SOUZA SANTOS, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDI DE SOUZA SANTOS, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
Acessar

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE LUIZ LIMA MOREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE LUIZ LIMA MOREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO CHARQUEADO, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO CHARQUEADO, EM SAMPAIO CORRÊA.

09/09/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE HOTELARIA, TURISMO, GASTRONOMIA, EVENTOS, HOSPITALIDADE E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE HOTELARIA, TURISMO, GASTRONOMIA, EVENTOS, HOSPITALIDADE E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO.

09/09/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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