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Lista de matérias

Foram encontradas 2297 registros
Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 09:13:36
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS(BODY CAMS), USO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADO O "PROGRAMA COMÉRCIO SEGURO", EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES ,INSTALAÇÕES DE CÂMERAS PRIVADAS INTEGRADAS AO SISTEMA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE UM DE UM CANAL DIRETO PARA OCORRÊNCIAS NO COMÉRCIO LOCAL.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADO UMA FERRAMENTA DIGITAL GRATUITA PARA DENÚNCIAS ANÔNIMAS, ACIONAMENTO RÁPIDO DA GUARDA , INTEGRAÇÃO COM O SAMU E COM O CORPO DE BOMBEIROS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DRONES DE MONITORAMENTO PARA USO EM GRANDES EVENTOS, EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO E EM RONDAS NOTURNAS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COM OBJETIVO DE GARANTIR O DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS, TRATAMENTOS DE SAÚDE E ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO COMPRAS E SERVIÇOS BÁSICOS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NOS QUIOSQUES, PINTURA, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA RODOVIÁRIA DE BACAXÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REINSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO E MANEJO DO PESCADO, INCLUINDO MARISCOS, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS NEVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$11.350.031,22 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA 93 COM A 15 EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 04 EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA DA ÁREA OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA COMPOR O QUADRO DE MÉDICOS DO POSTO DE URGÊNCIA EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA Q, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALCIDES FERREIRA DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 3516, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MAXIMINO FIDELIS NA ALTURA DO NÚMERO 898.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS "BANDAS SONORAS" NA ESTRADA DA MOMBAÇA QUE ANTECEDEM CURVAS E CRUZAMENTOS PERIGOSOS NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA, RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. JAIME TEIXEIRA AZULAY

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS, QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESDE A CRECHE ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL II.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE JUNTO AO DER-RJ SEJAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS URBANOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA NO NÚMERO DE ACIDENTES APÓS A RETIRADA DOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE ("PARDAIS ELETRÔNICOS").

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DOS MATERIAIS DESCARTADOS EM OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, TRANSFORMANDO-OS EM INSUMOS REUTILIZÁVEIS QUE POSSAM SER APROVEITADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO EM SUAS OBRAS E SERVIÇOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO OLIVEIRA VIANA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR SOUZA, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA REORGANIZAR E OTIMIZAR OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO PALMITAL E A ÁREA DE GOÁ, DE FORMA A ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E EFICIENTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES NOS TRÊS DISTRITOS, A FIM DE ORGANIZAR O ATENDIMENTO AOS MOTO ÚBERES NO MUNICÍPIO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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