INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSARELAS ECOLÓGICAS NOS TRECHOS EM QUE CIRCULAM ANIMAIS SILVESTRES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO VIGORAR NO SEGUINTE TERMO;

PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DESTA LEI CARACTERIZA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO E PENSIONISTA QUE TENHA RENDIMENTOS TOTAIS DE ATÉ RS 4.554,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS, EQUIVALENTE A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REVITALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E URBANÍSTICA DO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREIA, CRIANDO INCENTIVOS E ATRATIVOS QUE PROMOVAM A VINDA DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " .

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AV. PRAIA ITAPOANA, ESQUINA COM A AV. JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DO PROJETO ESCOLA VIVA ABRANGER O ENSINO MÉDIO ESCOLAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA, VISANDO FOMENTAR OS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A "LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE JACONÉ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA B ( LOTEAMENTO IDA AO SOL ) NO BAIRRO MADRESSILVA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GILBERTO MENDES DE SOUZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO LORENA, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO "TARIFA SOCIAL" GARANTINDO 50 % DE DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA " COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO " AO ILMº SR. DR. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. FREDERICO PAIVA TOLEDO COSTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO PRIMEIRO EMPREGO E EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. BRUNO TELLES POVOA.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. LINCOLN ALVES VIGNOLI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO EXMO. SR. LUIZ CLÁUDIO BORGES CONCEIÇÃO.

VENHO POR MEIO DESTE REQUERER POSSÍVEIS INFORMAÇÕES REFERENTE A REUNIÃO REALIZADA NESSA CASA PARLAMENTAR NO DIA 12 DE MARÇO, PELOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR, ONDE A EMPRESA ENEL FOI CONVIDADA PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA, SOBRE OS CONSTANTES APAGÕES QUEM VÊM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. TAIS COMO: OBJETIVO; ESCLARECIMENTOS; QUESTIONAMENTOS; SOLUÇÕES, ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS RESIDÊNCIAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MEDIDA PROTETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SE ESTUDE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO ALVORADA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, POIS O CAMINHÃO DA COLETA SÓ CHEGA ATÉ A METADE DA RUA, DEIXANDO DE ATENDER MUITAS RESIDÊNCIAS..

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.