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Foram encontradas 1091 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM E EXAME DE ACUIDADE VISUAL PARA CRIANÇAS NA FASE DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A VIABILIDADE PARA A FIXAÇÃO DE, UM GUARDA MUNICIPAL (GCM) NOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SUSTENTÁVEL COM CHAFARIZ INTERATIVO E SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA 103 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA SUSPENSA NA A ÁREA ECOLÓGICA A.R.I.E. , SITUADA ENTRE AS RUAS 82 E 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDA UMA EQUIPE DE ZELADORIA PERMANENTE QUE ASSUMA A LIMPEZA E REPAROS DAS MARGENS DA RJ 106 (ESTRADA AMARAL PEIXOTO) PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MAXIMINO FIDELES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 83, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA CATHARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O ATENDIMENTO À CRECHE I E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA ESTRADA PONTA NEGRA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, NO TRECHO LOCALIZADO EM SAMPAIO CORRÊA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA).

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULINA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA DE PALMITAL, ESQUINA COM A RUA DR. ROBERTO KELLY, NO BAIRRO RETIRO, EM FRENTE À PADARIA GIRASSOL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA COMUNIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ASSENTOS NA AV. SAQUAREMA, SENTIDO CENTRO, NA ENTRADA DO LEIGO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA JOÃO LORENA, NA ALTURA DO NÚMERO 16, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O AUMENTO DE 20% NO EFETIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA ADALBERTO TATAGIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

CRIA O "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. JEAN ROCHA SANTOS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. LUIZ ALEX JANVROT DE ALENCAR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. YURE ELER SOUZA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ANA PAULA DUARTE.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. MARCO ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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