INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA DISPONIBILIZADA À POPULAÇÃO A RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA PRAIA DE ITAÚNA (PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE SURF), SOB A RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO, JUNTAMENTE COM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL, DURANTE O VERÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES , INFORMANDO A EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO ENTRE A TRAVESSA SÃO GONÇALO E A RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. VITOR MACHADO PINTO, LOTADO NA DELEGACIA DE SAQUAREMA, QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA PENHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR, LOTADO NA DELEGACIA DE SAQUAREMA, QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA PENHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. HENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS, LOTADO NA DELEGACIA DE SAQUAREMA, QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA PENHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES “INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (OFÍCIO Nº 276/2024)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, COMUNICACIONAL E SENSORIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO E O RESPEITO À DIVERSIDADE.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PELA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE ONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA AO GRUPO MOVIMENTO COLETIVO PRETO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA LATINO MELO (EM FRENTE A PADARIA DO MARQUINHO), NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA AO FINAL DA TRAVESSA DO PROGRESSO (RUA SEM SAÍDA), PRÓXIMO AO Nº 14-B, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO O GIDE PARA OS DIRETORES DAS CASAS CRECHE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO PAULO I, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOÃO DA LIDA AO SRA. BRUNA LOURENÇO DE SOUZA OLIVEIRA

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EZEQUIEL TEIXEIRA DE SOUZA, CONHECIDA COMO RUA DO POSTO DE SAÚDE (PSF), LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA TRAVESSA DINA NUNES, NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA SETE, NO LOTEAMENTO COSTA DEL MARE, EM FRENTE AO GUARAPLUS, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA ATRIBUÍDA À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOQUEIRÃO A DENOMINAÇÃO "UNIDADE DE SAÚDE ANERCINA THEODORA DAS DORES — A ETERNA MÃE SINA".

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO GONÇALO NA ALTURA DO NÚMERO 2692.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO GONÇALO NA ALTURA DO NÚMERO 2937.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA74 COM A 17, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA VIRGÍLIO FERREIRA MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.