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Lista de matérias

Foram encontradas 565 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO CARDIOLOGISTA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO/ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA TRAVESSA DULCE PEREIRA CUSTÓDIO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA A, NO BAIRRO VILATUR.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DENOMINADO "MULHERES NO TURISMO E HOSPITALIDADE".

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS, COM CONVERSÃO AUTOMÁTICA PARA MOEDA CORRENTE NACIONAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, SENTIDO RUA 3, NO LOTEAMENTO CHÁCARA COLINAS DA LAGOA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À ANISTIA PARCIAL DE JUROS E MULTAS E AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUÍZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA ANGELICA RODRIGUES ROSA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES LABORAIS ADEQUADAS A PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAR E CAMPO DE SAQUAREMA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. JULIANA MARIA GOMES LINHARES DOS SANTOS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "B" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "C" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "D" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "Q" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE "CASAS ASSISTIDAS" DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS, TAIS COMO: ENCHENTES; DESLIZAMENTOS ; ALAGAMENTOS, ENTRE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTROS DE MONITORAMENTO INTERNO, COM CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS MOÇAS, PRÓXIMO À RUA 22, LIGANDO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, NOS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA AV. SAQUAREMA N°3014 NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL E NOS FUNDOS DA GUARITA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. BEIRA MAR COM RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO CUIDADO EMOCIONAL DA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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