INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ACOMODAR COMPETIDORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL, COMO RODEIOS, PROVAS EQUESTRES E OUTRAS ATIVIDADES DO GÊNERO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR E ORGANIZAR A COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO (FERIADOS E FINAIS DE SEMANA).

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X NA CLÍNICA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS PRAIAS, OFERECENDO ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO E TAMBÉM PONTOS APROPRIADOS PARA HIDRATAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DE MORADORES E TURISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PERMANÊNCIA SEGURA E SAUDÁVEL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONECTADO DIRETAMENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR RESPOSTA RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO INCÊNDIOS, INVASÕES OU OUTRAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, REFORÇANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA POR MEIO DO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), TÉCNICA TERAPÊUTICA VOLTADA AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES POSTURAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, VISANDO ESTABELECER UM PONTO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO, POIS O TRAJETO ATUAL É LONGO, DE DIFÍCIL ACESSO E COM POUCA ILUMINAÇÃO NO TURNO NOTURNO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICO A CRIAÇÃO DE UM CURSO PARA IDOSOS, ITINERANTE DE "LETRAMENTO MOBILE", FOCADO EXCLUSIVAMENTE NO USO PRODUTIVO DE SMARTPHONES, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E USO DE TRADUTORES E ASSISTENTES DE IA INTEGRADOS AOS APARELHOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE UM PROJETO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA NA RUA GIL ARBUES PEREIRA LOCALIZADO NO CAMPO DA AVIAÇÃO, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO PADRONIZADO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO COM ILUMINAÇÃO LED.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS, A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO URGENTE DE MANILHAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DA VIA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRª. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMª. SRª SIMONE VIDAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. CLAUDIO VITOR GROSSI.

INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMA. SRA.DENIZE SILVA MOREIRA .

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMA. SRA. ROSE MARIE FUMERO MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª ANA PAULA PIRES GIRE FORTUNATO.

DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. EDIVÂNIA MORAIS SANTOS GOMES

PROMOVE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE AÇÃO, PRODUTO E UNIDADE DE MEDIDA NA FORMA QUE MENCIONA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO VALOR DE R$12.250.000,00 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.