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Lista de matérias

Foram encontradas 1845 registros
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO, OFERECER HORÁRIOS EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA FAMÍLIA, PERMITINDO ASSIM, QUE MAIS IDOSOS SE BENEFICIEM DO EQUIPAMENTO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, DO PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PARA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, REFORMA DA PONTE E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM TODA EXTENSÃO DO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO SOUZA LESSA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIO MUNES.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS JOSÉ DE MELLO NO BAIRRO DO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE FOMENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE AVALIE ATRAVÉS DE ESTUDOS DE DEMANDA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES DE SUCÇÃO A VÁCUO (LIMPA FOSSA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE REALIZE POR BENEVOLÊNCIA A ALOCAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA AS PORTARIAS DA POLICLÍNICA, HOSPITAIS, POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR OU QUAISQUER OUTRO ESTABELECIMENTO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE ESTÁ RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA LATINO MELO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), NO PERÍMETRO URBANO DE SAQUAREMA ( SERRA DO MATO GROSSO ATÉ LIMITE COM ARARUAMA).

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO SECO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA CALCULAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA NA RUA ALFREDO MENEZES, A PARTIR DO NÚMERO 187, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CONDUTORES.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO A FIM DE INSERIR TEMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO DESDE CEDO A CONSCIÊNCIA CIDADÃ SOBRE IMPOSTOS E USO DO DINHEIRO PÚBLICO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDO, POR MEIO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADO A CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS MATRICULADAS NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITANDO AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA PREFEITA, QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA BITOTÊ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 710 ATÉ A RUA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO ALVORADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA. SRA PREFEITA, QUE , JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO DE POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA AURELINA, NO BAIRRO JARDIM. A MEDIDA VISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANISIO ALVES FONTES, NO BAIRRO DE BACAXÁ (RUA DO SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS).

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (HOSPITAIS, POSTOS DE URGÊNCIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR).

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO JOÃO DA BARRA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CURSO OU TREINAMENTO MÍNIMO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DAS VANS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE EDUCA DRONEZ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRIBOBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RJ 118 DA DIVISA DE MARICÁ NO BAIRRO DE JACONÉ ATÉ O BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS PEDRAS E DAS TELAS DO CHÃO DA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, LOCALIZADA NA RUA 13, ESQUINA COM A 97, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E OFERTA DE CUIDADOS BÁSICOS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFERECER UM CURSO DE INFORMÁTICA PROFISSIONALIZANTE NO FUNDAMENTAL 2, 7º E 8º ANOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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