INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA OFERECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS : JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, E QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINERANTE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, ASSIM QUE COMEÇAR A FUNCIONAR O NOVO HOSPITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA PRAIA DE PONTA DE ITAPAJÉ NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAJÉ, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA AUXILIAR NA DEMANDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUANDO O PROJETO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS), FOR IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DAS TAXAS E TRIBUTOS COMO ISS E ETC...NO SENTIDO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE PREVEEM A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, QUE RECEBAM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTEJAM SENDO BENEFICIADOS PELO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TER 80M² OU 100M² DE ACORDA COM O VALOR VENAL DO IMÓVEL E INSCRITOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS).

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL DOS MOTORISTAS, HABILITADOS NA CATEGORIA D, QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL .

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS CATEGORIAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO INCLUIR TURMAS DO 5º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE SAQUAREMA E AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE SAQUAREMA E AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR KITS COM: FRALDAS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS, PARA ALUNOS ESPECIAIS NAS ESCOLAS E OS BEBÊS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DO PROJETO "PATRULHA NOTURNA" COM OBJETIVO DE OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DAS PRAÇAS E QUADRAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VERDE VALE - SAQUAREMA, COM O NOME DA SRA. LUCIANE ABREU VEIGA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BEIJO AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES E RUA BEATRIZ AMARAL COM A AV. SAQUAREMA (EM FRENTE A ANTIGA PADARIA MAROCAS), EM BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. ANTÔNIO PEREIRA DE MELLO, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. SIMEÃO NUNES, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SEJA REALIZADO ANUALMENTE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL, NAS MODALIDADES MASCULINA E FEMININA, ENVOLVENDO OS SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A FINAL, DISPUTADA NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO E SENSIBILIDADE ALIMENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ALUNO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE LED NAS PRAÇAS E PONTO DE ÔNIBUS COM OBJETIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , INFORMAR SOBRE LEIS MUNICIPAIS EXISTENTES E DIVULGAR OS EVENTOS DA CIDADE.