INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SENAC PARA A OFERTA DO PROGRAMA PET TRAMPOLIM (PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - TRAMPOLIM), DIRECIONADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SENAC PARA A OFERTA DO PROGRAMA PET TRAMPOLIM (PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - TRAMPOLIM), DIRECIONADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DE PORTA ABERTA 24 HORAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DE PORTA ABERTA 24 HORAS NO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR QUE OS UNIVERSITÁRIOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÍPICAS OU COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO OU DA BOLSA PERMANÊNCIA SOCIAL, POSSAM SER CONTEMPLADOS DE FORMA CUMULATIVA COM OS PROGRAMAS MOEDA SAQUÁ E RENDA CARINHO ESPECIAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR QUE OS UNIVERSITÁRIOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÍPICAS OU COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO OU DA BOLSA PERMANÊNCIA SOCIAL, POSSAM SER CONTEMPLADOS DE FORMA CUMULATIVA COM OS PROGRAMAS MOEDA SAQUÁ E RENDA CARINHO ESPECIAL.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE (CONTENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE (CONTENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUES AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUES AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS AUDITIVOS E/OU ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS AUDITIVOS E/OU ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. DR. RONIVON SANTOS BARCELOS.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. DR. RONIVON SANTOS BARCELOS.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. ROBERTA GOMES FERREIRA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. ROBERTA GOMES FERREIRA.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. SAVERIO SCARPATI.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. SAVERIO SCARPATI.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PEM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PEM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ORCAM (OU SIMILAR DE LEITURA EM TEMPO REAL) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ORCAM (OU SIMILAR DE LEITURA EM TEMPO REAL) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO PRIMEIRO DISTRITO (CENTRO/VILA E ARREDORES), VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO PRIMEIRO DISTRITO (CENTRO/VILA E ARREDORES), VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1200, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1200, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALEX HANNA EL HAGE, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALEX HANNA EL HAGE, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTEGRANTE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTEGRANTE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE).
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