DISPÕE SOBRE “MEDALHA JOÃO DA LIDA” AO SENHOR OSEAS BATISTA DOS SANTOS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA A ILMA. SENHORA FLÁVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS.

DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÃO RESERVADAS 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FUNERÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CHARLES DE GAULLE, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE CASTRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GENÉSIO PEREIRA ANTUNES, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA II, LOTEAMENTO VERDE VALE, SAQUAREMA – RJ.

INSTITUI O “MARÇO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CALVINO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENJAMIN BIANCHINI, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARTINHO LUTERO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSILANE SOUZA E SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PR. ALUÍSIO FERREIRA DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PR. GÉLIO PINHEIRO.

“PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS”.

DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SENHORA MAYARA CORREIA DE SOUZA.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL”.

“DISPÕE SOBRE O DIA DA MULHER SAQUAREMENSE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O DIA DO LENÇO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 E MARÇO.

“DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÁ RESERVADO VAGAS DE ESTACIONAMENTO EMERGENCIAL DE PARADA RÁPIDA NAS PROXIMIDADES DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS”.

“DISPÕE SOBRE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÁ RESERVADO PELO MENOS 50% DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL AO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES E ESCOLAS”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE AJUDA À CAUSA ANIMAL A SER CONCEDIDO A ENTIDADES, EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE AJUDAM A CAUSA ANIMAL E CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DENÚNCIA COMPULSÓRIA QUANDO CONSTATADO MAUS TRATOS A ANIMAIS, OS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, BEM COMO, QUALQUER ENTE PÚBLICO DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE AO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, QUAISQUER CONSTATAÇÃO DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS”.

QUEBRA-MOLAS REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE RICARDO DE MENEZES

TAPAGEM DE BURACOS NA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO

PLACA DE SINALIZAÇAO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSE RICARDO DE MENEZES E A RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA

TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NA RUA BEIJO AMORIM