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Origem: V-302

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Foram encontradas 368 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO E A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO, EM JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO E A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO, EM JACONÉ.

26/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

19/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA DESCIDA DA PONTE DE SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA DESCIDA DA PONTE DE SAQUAREMA.

19/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA BETH CARVALHO, NO TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE SAMPAIO E JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA BETH CARVALHO, NO TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE SAMPAIO E JACONÉ.

19/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.

15/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

11/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

11/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE DESCARTES IRREGULARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E APLICAR AS DEVIDAS PENALIDADES.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE DESCARTES IRREGULARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E APLICAR AS DEVIDAS PENALIDADES.

11/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA TURMA DE LIMPEZA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À MANUTENÇÃO DA ORLA DE BARRA NOVA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA TURMA DE LIMPEZA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À MANUTENÇÃO DA ORLA DE BARRA NOVA.

11/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS LEIGOS NA ALTURA DO NÚMERO 1515.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS LEIGOS NA ALTURA DO NÚMERO 1515.

05/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO SECO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO SECO.

05/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

05/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DA BARREIRA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DA BARREIRA.

05/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DO CROSS, NO BAIRRO ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DO CROSS, NO BAIRRO ITAÚNA.

05/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS-VIDAS.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS-VIDAS.

05/05/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

27/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CLÍNICA DA MULHER.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CLÍNICA DA MULHER.

27/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE EVENTOS DESTINADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE EVENTOS DESTINADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.

27/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO CENTRO EM SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO CENTRO EM SAQUAREMA.

27/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO CENTRO-DIA DE BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO CENTRO-DIA DE BOQUEIRÃO.

27/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO CENTRO-DIA DE BACAXÁ.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO CENTRO-DIA DE BACAXÁ.

27/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA BELINO CATARINO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA BELINO CATARINO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

20/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS LACERDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS LACERDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

20/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO GUARDA-CORPO NA FRENTE DOS PARQUINHOS E DA ACADEMIA NA ORLA DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO GUARDA-CORPO NA FRENTE DOS PARQUINHOS E DA ACADEMIA NA ORLA DO BOQUEIRÃO.

20/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BOQUEIRÃO.

20/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BACAXÁ.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BACAXÁ.

20/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA DE FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA DE FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LIMITES DA RUA ATIANESI E DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA, DE QUE TRATA A LEI Nº 347, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LIMITES DA RUA ATIANESI E DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA, DE QUE TRATA A LEI Nº 347, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.

20/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

16/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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