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Foram encontradas 344 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 27/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SRº LEONARDO DE FARIA FERREIRA.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 27/03/2024

  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "SURFISTA ROSSINI MARANHÃO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 25/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. SAINT CLAIR PINTO COELHO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 25/03/2024

  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA"

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 25/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO", AO ILMO. DR. FERNANDO PAULO DE ESCOBAR VELLOSO.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 21/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DRº JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" ILLM AO SR. SERGIO FARIA

Autor: Roger Gomes

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 19/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA SRA. MARIA INÊS MENDONÇA.

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 14/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO SR GUILHERME JOSÉ DUARTE BURGER.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 11/03/2024

  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRA. "ZILMA DE SOUZA RAMOS DA SILVA"

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 07/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO. ILMO SR. DR. DIOGO SALLES.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 01/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" A ILM.º. SR. RODRIGO MOREIRA E MELO.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 23/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR JONAS MARQUES.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 23/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR. DIONATA HERCÍLIO SILVA DE SOUZA

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 15/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. DARIO BAZILIO THEODORO FILHO.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 070/2023 04/12/2023

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 069/2023 03/07/2023

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA: MEDALHA EMPREENDEDOR (A) RURAL" DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2023 26/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. ELY PABLO VIDAL DE ARAUJO.

Autor: Roger Gomes

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 067/2023 24/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. RAFAEL DA SILVA FARIA.

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2023 20/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO DESTINADA A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 066/2023 20/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMª. SRA. ADRIELE APARECIDA CASTRO SILVA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DANILO STRAUSS JUNIOR.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO.

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. MARCOS RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Roger Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. LUIS FERNANDO BARCELLOS MAIA.

Autor: Roger Gomes

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJEIRO.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. CEIR OLIVEIRA DA SILVA KOENIGSDORF.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. WILLY DE BARROS COUTINHO.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. ROSELITO SOUZA DOS SANTOS JÚNIOR.

Autor: Vanildo de Jaconé

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. CRISTIANO MONCÃO CONVEDRA.

Autor: Vanildo de Jaconé

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMª. SRA. ANA PAULA MATHIAS DE OLIVEIRA.

Autor: Vanildo de Jaconé

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