ART. 1º - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 13H (TREZE HORAS), TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE EVENTO ESPORTIVO DE GRANDE REPERCUSSÃO ESTADUAL E NACIONAL. TAL EVENTO OCORRERÁ EM PLENO HORÁRIO COMERCIAL E PROVOCARÁ SIGNIFICATIVA ALTERAÇÃO NA MOBILIDADE URBANA, IMPACTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E OS TRANSPORTES COLETIVOS.