A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO RECEBEU EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HAVENDO, PORTANTO, INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A SEREM DIVULGADAS REFERENTES A ESSE TÓPICO NO PERÍODO MENCIONADO.