DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA SOLICITADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE RETIRE COM URGÊNCIA OS POSTES SITUADOS NAS VIAS PÚBICAS; RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA NO BAIRRO DA MADRESSILVA E RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO PREVENINDO PORVINDOUROS ACIDENTES AUTOMOBILISMOS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RENASCER, PRÓXIMO À CRECHE VICTORIA AZEREDO, EM JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO PARA FORNECIMENTO DE GELO AOS PESCADORES, PARA ARMAZENAMENTO DO PESCADO NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS ASFALTADOS PELO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES EM JACONÉ.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO CENTRO-DIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE AO NÚMERO 121, PRÓXIMO AO LAVA JATO RD.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA QUADRA ESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO JURANDIR DA SILVA MELO NO BAIRRO DE BASILEIA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DA VILA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DORACY VIDAL, SITUADA AO LADO DO MERCADO SÃO LUCAS, ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 2594, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA CRIADO UM HOSPITAL OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO GRATUITO E ESPECIALIZADO DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO URBANA PARA O CENTRO DE SAMPAIO CORREIA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA MARTE, NO BAIRRO BICUÍBA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA MERCÚRIO, NO BAIRRO BICUÍBA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA JÚPITER, NO BAIRRO BICUÍBA.
APRESENTO A Vª EXª, NOS TERMOS DO ART. 121 C/C 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS E SE POSSÍVEL, SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2025.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO IMIGRANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA, DOCUMENTAÇÃO, EMPREGABILIDADE E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÁLVIO FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO BONSUCESSO, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA LOCAL.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AGUARDADO DO ANO.
INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA QUADRA DE AREIA NO LOTEAMENTO MADREBELLA NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA QUADRA DE AREIA NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA DA SILVA NO BAIRRO DA RIO DA AREIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE UMA SEGUNDA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO DE BASILÉIA.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 73,5 - BONSUCESSO.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE POSTE METÁLICO E ILUMINAÇÃO LED NA RUA ISABEL CARLOS GONÇALVES - BACAXÁ.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E FUNCIONÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO MESMO EM SAQUAREMA (CENTRO) PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE, OS TURISTAS E PRINCIPALMENTE OS NOSSOS TRABALHADORES QUE GARANTEM A LIMPEZA URBANA, DAS PRAIAS E ENTRE OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE PEDESTRES NA RUA 106, NO BAIRRO JACONÉ.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RUBENS MACHADO FALEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.
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