DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE BARRA NOVA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE VILATUR, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 3600, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AULAS DE KRAV MAGÁ (DEFESA PESSOAL) PARA MULHERES NA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM DIA DE COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DE BICUÍBA PASSANDO ASSIM PARA DOIS DIAS DA SEMANA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA ESTRADA DE BICUÍBA, QUANDO TERMINA O ASFALTO, EM BICUÍBA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO CORAÇÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA TORRE NO BAIRRO ALVORADA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA 97 EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), EM JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BEIRA MAR EM FRENTE AO BAR DO VARANDÃO, EM JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA NETUNO, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS AVINHADOS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS CANÁRIOS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA COLOCAR O DISQUE DENÚNCIA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE ITAÚNA DEDICADA AO SURF, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO ESPORTE QUE HOJE LEVA O NOME DE SAQUAREMA PARA O MUNDO TODO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA RUA 96, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO RENASCER, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA BEIRA MAR NA ALTURA DA RUA 103, BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE ENTREPOSTOS MUNICIPAIS, EM APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, NA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CONQUISTA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS DE ÁUDIOS E ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA JOSÉ VEIGA, FRENTE AO NÚMERO 365 NO BAIRRO DO RETIRO

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA LOURIVAL AMORIM NO BAIRRO DA RIO DA AREIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA ESTRADA MADRESSILVA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR IVAN DA SILVA MELO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA À EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETOQUE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO SEGUNDO DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ENTREGA DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
A ENTREGA DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO COMO: MOCHILAS, ESTOJOS, CRACHÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PREFERENCIALMENTE NO MOMENTO DA ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA C EM BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JEQUITIBÁ, SITUADA NO BAIRRO RIO DA AREIA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, NO BAIRRO VILATUR, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA E SAÚDE PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE VILATUR, VISANDO PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, NO TURISMO LOCAL E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.