ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO PARA CUIDADOR DE PESSOA IDOSA E ACRESCE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE CUIDADOR DE PESSOA IDOSA AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021.

DISPÕE SONRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

ACRESCE QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE - 1 DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025.