5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano de 2024, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 26/09/2025
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano de 2023, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 26/09/2025
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano de 2022, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 26/09/2025
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano de 2021, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 13/10/2020
Descrição: Declaramos para os devidos fins, que durante o ano corrente, até a presente data, não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nesta Casa Legislativa.
Exercício: 2025
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