Dispõe sobre credenciamento para fins de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre credenciamento para fins de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 844 de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos.
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 844 de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos.
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Dispõe sobre “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A Ilmª. Srª NILZA PAULINA DE JESUS.
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Dispõe sobre “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A Ilmª. Srª NILZA PAULINA DE JESUS.
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Institui a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS- Sistema Único da Assistência Social.
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Institui a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS- Sistema Único da Assistência Social.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Adriana Santana de Assis
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Adriana Santana de Assis
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Maria da Penha Amral de Amorim
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Silvia Mathias de Oliveira.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Cleita de Aguiar Vignoli Oliveira.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Edineia da Silva Oliveira.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Márcia Pacheco Heredia da Silva
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Gilciléa Maria Pinto Villaça.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angela Blauth Jamuzzi
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angelita Pessoa da Silva.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Juracy Reis de Melo
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Sandra Maria da Silva Ribeiro dos Santos.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Nurimar dos Santos Mendonça.
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Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Nurimar dos Santos Mendonça.
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INSTITUI "MEDALHA PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Saquarema.
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Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Saquarema.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LINDA CRISTINA FERREIRA.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDINA NUNES DE ALVARENGA.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SIDNÉIA FREIRES BARRETO.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUREMA MELO DO BONFIM.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCINEA DO CARMO PINHEIRO RIBEIRO.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sra NARA RIBEIRO DE FREITAS.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. Sra ELIZABETE DENIAU.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LEDA AGUIAR AMORIM.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Srª RAQUEL SOUZA DA CONCEIÇÃO.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A lima. Sra AIDA SILVA DE OLIVEIRA.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DA GRAÇA SILVA BRAGA.
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CELIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA.
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