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Lista de leis

Foram encontradas 777 registros

Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".

05/05/1993
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Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".

Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".

05/05/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".

05/05/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO".

03/05/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DR. AMILCAR CUNHA FERREIRA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DR. AMILCAR CUNHA FERREIRA".

03/05/1993
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

03/05/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JORGE LUIZ DE O. PEDRO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JORGE LUIZ DE O. PEDRO".

03/05/1993
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves.

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS".

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO".

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO".

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO".

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR JACYRA SILVA LACERDA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR JACYRA SILVA LACERDA".

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA!

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA!

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO CEZER GARCIA DE LACERDA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO CEZER GARCIA DE LACERDA".

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE " TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. RUTH BARROSO DO NASCIMENTO".

DISPÕE SOBRE " TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. RUTH BARROSO DO NASCIMENTO".

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR: NELIO CORREA LOPES".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR: NELIO CORREA LOPES".

28/04/1993
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

28/04/1993
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS".

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS".

28/04/1993
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

28/04/1993
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

28/04/1993
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EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC".

EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC".

28/04/1993
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

28/04/1993
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".

05/03/1993
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Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.

24/02/1993
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Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.

19/01/1993
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Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS.

26/02/0214
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