Cria o Auxilio Universitário a ser concedido ao estudante que esteja matriculado em instituição de ensino superior, não beneficiário da Bolsa-Permanência, criada pela Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022.

Altera o caput do art. 4º e cria o Parágrafo único do art. 38 da Lei nº 1.405 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema - RJ.

Cria o título de Cidadão Honorário de Saquarema a pessoa não natural do Munícipio que tenha prestado relevantes serviços em favor da Municipalidade.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia Barra do Ceará, Vilatur, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Retiro Grande, Vilatur, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Renata Prazeres do Nascimento Cardoso, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Diácono Antonio Carlos de Lima Bastos, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Maria Adelaide Branco Rodrigues, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Vitor Machado Braga, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Crispiano Soares, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Hilda Monteiro da Silva, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Paulo do Nascimento, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Administrador.

Dispõe sobre denominação da Avenida Barão de Saquarema, no bairro de Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino, no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei 1.021 de 29 de outubro de 2009.

Dispõe sobre denominação de Travessa Deolindo Ferreira Nunes, na localidade de Bacaxá - Saquarema - RJ.

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 a contratação por prazo determinado de guarda-vidas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que trata a Lei nº 2.168 de 16 de dezembro de 2021.

Revoga a Lei nº 2.221 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Gazania no bairro de Palmital - Saquarema - RJ.

Revoga a Lei nº 2.222 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Heliconia no bairro de Palmital - Saquarema - RJ.

Revoga a Lei nº 2.225 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino.

Dispõe sobre denominação de Rua Edith Lopes Pinheiro, na localidade do Loteamento Mirante Saquarema, bairro Porto da Roça II - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Damião Maurício dos Santos - Raia - Saquarema - RJ.

Nomeia o Centro Integrado de Operações e Controle Osvaldo Gil de Matos.

Dispõe sobre denominação de Rua Nossa Senhora de Nazareth, no bairro de Itaúna, Saquarema - RJ.

Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha Julho Verde, dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino, no bairro Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes e demais acumuladores de energia no município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Heliconia, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Gazania, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.