Altera o Anexo I da Lei nº 1.649 de 16 de março de 2018 - Programa Casa Creche.
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.649 de 16 de março de 2018 - Programa Casa Creche.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal aos profissionais do Magistério do Município de Saquarema em efetivo exercício, pelo prazo de 12 ( doze ) meses, para despesas com aquisição e manutenção de bens e serviços tecnológicos necessários ao exercício das suas atividades.
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal aos profissionais do Magistério do Município de Saquarema em efetivo exercício, pelo prazo de 12 ( doze ) meses, para despesas com aquisição e manutenção de bens e serviços tecnológicos necessários ao exercício das suas atividades.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a aquisição da área de terreno medindo 705,00m², situado no 1º Distrito de Saquarema-RJ, no lugar denominado Porto Novo, devidamente registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis na matrícula nº 22.307, para fins de implantação de equipamentos públicos.
|
Autoriza a aquisição da área de terreno medindo 705,00m², situado no 1º Distrito de Saquarema-RJ, no lugar denominado Porto Novo, devidamente registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis na matrícula nº 22.307, para fins de implantação de equipamentos públicos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Centro de Atendimento do Paciente Oncológico Maria Lúcia Ramos dos Santos.
|
Dispõe sobre denominação de Centro de Atendimento do Paciente Oncológico Maria Lúcia Ramos dos Santos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concede abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2021 e dá outras providências.
|
Concede abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2021 e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concede abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2021 e dá outras providências.
|
Concede abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2021 e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a aquisição de área referente a antiga Fazenda de Santa Luzia ( Usina Santa Luzia ), medindo 15,0002 ha, localizada no bairro de Sampaio Correa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema-RJ, registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 60240, para fins de implantação de um Complexo Turístico.
|
Autoriza a aquisição de área referente a antiga Fazenda de Santa Luzia ( Usina Santa Luzia ), medindo 15,0002 ha, localizada no bairro de Sampaio Correa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema-RJ, registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 60240, para fins de implantação de um Complexo Turístico.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Institui, o "Dia Municipal da Folia de Reis".
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a aquisição de uma área de terras, medindo 3.647,00m², situado no lugar de Barreira, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema-RJ, registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 48885, para fins de implantação de um Complexo Esportivo.
|
Autoriza a aquisição de uma área de terras, medindo 3.647,00m², situado no lugar de Barreira, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema-RJ, registrada no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 48885, para fins de implantação de um Complexo Esportivo.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor total de R$ 833.063,13 ( oitocentos e trinta e três mil, sessenta e três reais e treze centavos ), objetivando a criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativa ao orçamento destinado ao Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor total de R$ 833.063,13 ( oitocentos e trinta e três mil, sessenta e três reais e treze centavos ), objetivando a criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativa ao orçamento destinado ao Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Institui o Programa Conexão Universitária.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Institui o Fundo de Iluminação Pública - FIP.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR-SAQUAREMA.
|
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR-SAQUAREMA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Prorroga até 31 de dezembro de 2022 os contratos dos agentes de combate às endemias de que trata a Lei nº 1.987, de 05 de novembro de 2020
|
Prorroga até 31 de dezembro de 2022 os contratos dos agentes de combate às endemias de que trata a Lei nº 1.987, de 05 de novembro de 2020
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 1.716, de 19 de setembro de 2018 e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 1.716, de 19 de setembro de 2018 e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Que fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
Que fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.123 de 01 de outubro de 2021.
|
Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.123 de 01 de outubro de 2021.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
|
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera a Lei Municipal nº 1.985, de 16 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências.
|
Altera a Lei Municipal nº 1.985, de 16 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina-se Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Almerinda Rocha de Magalhães a unidade de saúde situada na Rua Adolpho Bravo, nº 75- em Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Denomina-se Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Almerinda Rocha de Magalhães a unidade de saúde situada na Rua Adolpho Bravo, nº 75- em Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina-se Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth a unidade de saúde situada na Rua Fábio Lúcio dos Santos, nº 158, na Barreira, 2º Distrito de Saquarema - RJ.
|
Denomina-se Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth a unidade de saúde situada na Rua Fábio Lúcio dos Santos, nº 158, na Barreira, 2º Distrito de Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Passa a denominar-se Hospital Municipal Porphirio Nunes de Azeredo a unidade de saúde situada na Rua Adolpho Bravo, nº 197, Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Passa a denominar-se Hospital Municipal Porphirio Nunes de Azeredo a unidade de saúde situada na Rua Adolpho Bravo, nº 197, Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria o Parágrafo único no art. 4º da Lei nº 1.024 de 29 de outubro de 2009, com redação dada pela Lei nº 1.255 de 07 de maio de 2013
|
Cria o Parágrafo único no art. 4º da Lei nº 1.024 de 29 de outubro de 2009, com redação dada pela Lei nº 1.255 de 07 de maio de 2013
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Maria Ilca da Silva, Loteamento Água Doce, Bairro Bicuíba - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Maria Ilca da Silva, Loteamento Água Doce, Bairro Bicuíba - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Oeste, no Bairro Aterrado, em Bacaxá, em Saquarema -RJ.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Oeste, no Bairro Aterrado, em Bacaxá, em Saquarema -RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Travessa Frederico Soares Carvalho de Macedo, no bairro do Retiro, em Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação da Travessa Frederico Soares Carvalho de Macedo, no bairro do Retiro, em Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Sítio do Pica-Pau Lu, no bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Sítio do Pica-Pau Lu, no bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Demetrio Leandro Santana, no bairro Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Demetrio Leandro Santana, no bairro Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Dorinato Vieira, no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Dorinato Vieira, no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Brisamar ( antiga Rua Sete ) - Porto da Roça II - Saquarema/RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Brisamar ( antiga Rua Sete ) - Porto da Roça II - Saquarema/RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
