Dispõe sobre denominação de Rua das Acerolas, no Bairro do Bonsucesso - Loteamento Nossa Senhora de Aparecida, Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bernardino Nunes - Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário do Turismo o Dia do Trilheiro no Município de Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a nomeação de Rua do Mel, localizada em Sampaio Correia/Saquarema/RJ

Institui o Dia Municipal da Hemofilia, a ser comemorado no dia 04 de Janeiro de cada ano.

Altera o caput do art. 37 da Lei nº 1.405, de 25 de março de 2015; acrescenta o inciso VI e o § 4º no mencionado artigo; e convalida os benefícios concedidos.

Altera a Lei nº 1.081, de 27 de agosto de 2010, para incluir o Psicólogo Educacional como suporte pedagógico no Plano de Carreira e para equiparar o Professor de Educação Especial ao professor MG-1, no mencionado Plano.

Acresce dispositivos à Lei nº 1.294, de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Zoneamento Municipal ), para criar a Zona de Especial Interesse Urbanístico - ZEIU, na área que menciona.

Dispõe sobre denominação de Rua das Hortência na localidade do Loteamento de Ouro - Bonsucesso - Segundo Distrito - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio alimentação mensal concedido aos servidores Municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema - RJ, de que trata o § 4º do art. 1º da Lei nº 1.879 de 16 de dezembro de 2019 e dá nova redação.

Dispõe sobre denominação de Rua Eloy de Oliveira, no Bairro Água Branca - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Margarida Alencar da Conceição, no Bairro de Bicuíba, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Guimarães Rosa, no Bairro de Bicuíba, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Clayton Pellini, no bairro da Mombaça - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Josefa Souza dos Santos, no bairro Retiro - Bacaxá/Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Roberto Moreira dos Santos, no bairro Retiro - Bacaxá/Saquarema RJ.

Altera o quadro dos cargos comissionados do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos.

Altera o Quadro I e o Quadro IV, constantes do Anexo da Lei nº 1.293, de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Parcelamento de Solo Urbano e Rural ).

Dispõe sobre a denominação da Central de Regulação Municipal de Saquarema, localizada no bairro Bacaxá, nesta cidade de Saquarema, de Genésio Pereira Antunes.

Dispõe sobre denominação de Rua Cruz de Linhares - Loteamento "Sítios Rio Seco" - Madressilva - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Travessa Joaquina Rocha Bragança, na localidade do Palmital - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Herculano da Conceição, na localidade do bairro do Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Enedina Maria dos Santos - Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 40.000.000,00 ( quarenta milhões de reais ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura.

Retifica a subfunção relativa à dotação orçamentária disposta na parte final da segunda tabela do art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 2.051, de 09 de março de 2021.

Dispõe sobre a criação do auxílio de assistência financeira temporária a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou dificuldade econômica advinda da pandemia do coronavírus (covid-19), denominado "Cartão Família Saquaremense".

Autoriza o Município de Saquarema a participar de consórcio que reúne entes municipais da República Federativa do Brasil, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus ( covid-19 ), medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde; e ratifica protocolo de intenções do consórcio.

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 os contratos temporários, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus ( covid-19 ), de que trata a Lei nº 1.994 de 07 de dezembro de 2020.