Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Nomeia a Odonto clínica Municipal com o nome de José Drude de Lacerda (Dr. Drude) e a Clínica de Olhos Municipal com o nome de José Ferreira Serôdio (Dr. Serôdio).

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no Município de Saquarema.

Institui o Programa de Orientação e Conscientização quanto à Transmissão da Febre Amarela.

Declara os dias 24 e 25 de maio consagrado em homenagem à Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos á Lei 1.566, de 7 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre Instituição do dia Municipal do Agricultor no calendário Municipal de Eventos" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Aridio José da Salva, na localidade do bairro Nova ltauna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre de nominação de Avenida Artêmio Games da Silva, na localidade do bairro Nova ltaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ana Mana Ferreira Leite Machareth (antiga Rua M), na localidade do bairro de Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Alexandre Alvarenga na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Roseiras (a antiga Rua 02) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.

Institui a Campanha Abril Laranja - Mês da prevenção contra a crueldade animal no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Domiciana Monteiro dos Santos, na localidade do Boqueirão/Saquarema - RJ.

Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras, situada em Sampaio Correia, 3º Distrito de Saquarema, para implantação de um parque para atividades agropecuárias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei 1745 de 09 de novembro de 2018, referente ao Programa Jovem Cidadão.

Fixa o valor do vencimento-base do Médico do PSF ( Programa de Saúde da Família ).

Acresce o § 6º ao art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e o sujeito passivo dos tributos municipais.

Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2019.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema para o período de 2018 a 2021.

Dispõe sobre denominação de Travessa Severino Lopes do Nascimento, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Azaléia, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Jamelão ( antiga Rua Projetada ), Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Ferreira da Silva, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Manuel Martins Maciel, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Programa de envelhecimento ativo e saúde do idoso, no âmbito municipal e dá outras providências.