Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 6

Lista de leis

Foram encontradas 2968 registros

Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

Dispõe sobre denominação de Rua Emília Pires dos Santos ( antiga Rua Brinco de Princesa ), Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Emília Pires dos Santos ( antiga Rua Brinco de Princesa ), Rio Seco - Saquarema/RJ.

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Príncipe Negro, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Príncipe Negro, Alvorada - Saquarema RJ.

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Coqueiral, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Coqueiral, Alvorada - Saquarema/RJ.

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua dos Cajueiros, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Cajueiros, Alvorada - Saquarema RJ.

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Azaléia, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Azaléia, Alvorada - Saquarema RJ.

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua da Torre, Alvorada - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua da Torre, Alvorada - Saquarema/RJ

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua das Orquídeas, Alvorada - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua das Orquídeas, Alvorada - Saquarema/RJ

04/10/2018
Acessar

Declara o dia 08 de Dezembro como consagrado em homenagem á imaculada Conceição de Maria, no bairro de Bonsucesso no Município de Saquarema

Declara o dia 08 de Dezembro como consagrado em homenagem á imaculada Conceição de Maria, no bairro de Bonsucesso no Município de Saquarema

04/10/2018
Acessar

Institui o Dia do Surfista Saquaremense, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Dia do Surfista Saquaremense, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

04/10/2018
Acessar

Institui a Semana da conscientização sobre abandono de animais, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui a Semana da conscientização sobre abandono de animais, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto dos Pássaros, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto dos Pássaros, Rio Seco - Saquarema/RJ.

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ.

04/10/2018
Acessar

Institui a Semana de Educação no Trânsito no Município de Saquarema

Institui a Semana de Educação no Trânsito no Município de Saquarema

04/10/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.

Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.

19/09/2018
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON