Dispõe sobre denominação da Quadra Poli Esportiva Carmo Coelho Santana, no bairro da Alvorada - Saquarema - RJ.

Altera o art. 1º da Lei nº 892 de 27 de Setembro de 2007.

Dispõe sobre denominação da Creche Tia Juracy - Itaúna - Saquarema.

Fixa normas para cálculo de proventos de aposentadoria e de pensão.

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Altera os anexos I, II e III da Lei 880 de 17 de Julho de 2007, e dá outras providências.

Fixa a alíquota de contribuição dos Patrocinadores do IBASS em 11% no período compreendido entre a entrada em vigor da Lei nº 763 de 15 de Fevereiro de 2005 e a da Lei nº 858 de 21 de Dezembro de 2006.

Institui o Programa da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Instituição do DIA DO COLETOR DE LIXO e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área e autorização para concessão de uso a Mitra Arquidiocesana de Niterói.

Altera a Lei nº 649 de 26 de Novembro de 2002, a Lei nº 650 de 26 de Novembro de 2002, e a Lei nº 670 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua 96 - Jaconé - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Florisbela Bittencourt - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o art. 1º da Lei nº 887 de 22 de Agosto de 2007.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Maçaricos - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 863 de 22 de Dezembro de 2006.

Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a utilização de bens imóveis do Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Canários - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre doação de imóveis do Município de Saquarema ao Estado do Rio de Janeiro para construção de centro educacional, com infra-estrutura desportiva.

Dispõe sobre desafetação de áreas e autoriza concessão de uso.

Autoriza concessão de uso real de lote de terreno para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília do Couto Doria - Aterrado - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Aurélio de Oliveira - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Alcides Freire de Almeida - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Francelina Maria de Oliveira ( Dona Dida ) - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Antenor Florentino de Souza - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o art. 1º da Lei nº 873 de 24 de Maio de 2007, que dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Portais de Praia Seca I - Praia Seca - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Izabelina Nunes de Mendonça.

Dispõe sobre a denominação de Rua Hugo dos Santos.