Autoriza concessão de uso de área para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

Altera a Lei nº 968 de 29 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação denominada S.O.S. Cãopanheiros.

Dispõe sobre denominação da Rua José Augusto de Oliveira no Bairro de Bonsucesso - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Bela Vista - Itaúna - Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Oliveira da Silva no Bairro da Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Aristides Pires no bairro do Rio Seco - Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua das Goiabas - Madressilva - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a concessão de licença a funcionários públicos municipais para a realização de exames de prevenção ao câncer e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Ronaldo Martins Pontes - Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Menaldo Carlos de Magalhães - Bacaxá - Saquarema RJ.

Institui o dia 13 de maio como data comemorativa do aniversário de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA e dá outras providências.

Dispõe sobre Titulo de Utilidade Pública da AMAMG - Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a regulamentação do tempo de atendimento ao público na agências bancárias estabelecidas no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007, que institui o programa da agenda 21 local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Aurelina de Nazareth Vieira Conceição.

Proíbe tráfego de veículos motorizados nas praias oceânicas que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos conselhos comunitários de segurança - CCS Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com o nome, registro e especialidade do profissional médico nos lugares em que se especifica e dá outras providências.

Altera o art. 11 da Lei nº 650 de 26 de novembro de 2002.

Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de abono aos professores da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS e CREAS, de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária.

Cria a FGE-7 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 448 de 10 de Agosto de 2000

Dispõe sobre os Programas "Cheque Alimentação e Cheque Saúde".

Cria a Ouvidoria do Município.