Dispõe sobre denominação da Rua Jacinto José Paulo.

Dispõe sobre autorização a concessão de uso do imóvel que menciona para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Niterói - ADENIT

Dispõe sobre autorização a concessão de uso de imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de curso de ensino superior.

Dispõe sobre denominação da Rua Alcídia Silveira de Souza.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Antonio de Souza.

Dispõe sobre denominação a Escola Municipal Zélia Azeredo de Souza.

Altera a Lei nº 97 de 13 de Dezembro de 1993 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 660/2002 e Lei nº 20/1979.

Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Concede aumento para os professores da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.