Dispõe sobre denominação da Rua Dona Aurora da Conceição - Porto da Roça - Saquarema (RJ)
|
Dispõe sobre denominação da Rua Dona Aurora da Conceição - Porto da Roça - Saquarema (RJ)
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Jacinto José Paulo.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre autorização a concessão de uso do imóvel que menciona para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Niterói - ADENIT
|
Dispõe sobre autorização a concessão de uso do imóvel que menciona para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Niterói - ADENIT
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre autorização a concessão de uso de imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de curso de ensino superior.
|
Dispõe sobre autorização a concessão de uso de imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de curso de ensino superior.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Alcídia Silveira de Souza.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Alcídia Silveira de Souza.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Antonio de Souza.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Antonio de Souza.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação a Escola Municipal Zélia Azeredo de Souza.
|
Dispõe sobre denominação a Escola Municipal Zélia Azeredo de Souza.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera a Lei nº 97 de 13 de Dezembro de 1993 e dá outras providências.
|
Altera a Lei nº 97 de 13 de Dezembro de 1993 e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Altera disposições da Lei nº 660/2002 e Lei nº 20/1979.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.
|
Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concede aumento para os professores da rede municipal de ensino.
|
Concede aumento para os professores da rede municipal de ensino.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.
|
Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
|
Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
|
Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.
|
Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
|
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
|
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.
|
Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona
|
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona
|
||
| Acessar | ||
|
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.
|
Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
