Dispõe sobre denominação da Rua Almir da Silva Bueno, no Loteamento Borda do Campo, no bairro Basiléa, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Bougainvilles, Loteamento Village de Itaúna, no bairro do Guarani, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, Loteamento Portais de Bicuíba, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a participação do Município de Saquarema no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos ( CONDERLAGOS ).
Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.350.031,22 ( Onze milhões, trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de Aquino Melo.
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema.
Altera a redação do art. 64 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, autorizando a concessão de empréstimo consignado aos servidores ativo, aos servidores inativos e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Altera a redação do § 8º do art. 53 e do § 5º do art. 56 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei nº 2.259, de 12 de julho de 2022 e a redação do art. 8º da Lei nº 2.287, de 28 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.900.882,00 ( cinco milhões, novecentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth, antiga Rua A, no Loteamento Residencial Jardim Saquarema, no bairro de Porto da Roça II, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Suprime o inciso V do artigo 10, altera a redação dos artigos 20 e 24 e inclui o parágrafo primeiro no art. 38, da Lei nº 2.728 de 23 de julho de 2025, que regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.
Altera a redação dos §§ 4º e 5 º do art. 1ª da Lei nº 1.879 de 16 de dezembro de 2019.
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.422 de 25 de julho de 2023, para aumentar o valor do auxílio - alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; e o art. 2º da Lei nº 1.860 de 07 de novembro de 2019, com redação dada pela Lei nº 2.435 de 17 de agosto de 2023, para aumentar o valor do auxílio aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas.
Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereadores e aos Servidores da Câmara de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 27 ( vinte e sete ) cargos de provimento efetivo, no quadro permanente da Câmara Municipal de Saquarema/RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Acresce quantitativo de cargos de Professor Docente-1 de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022 - 2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, e dá outras providências.
Altera a denominação do cargo de Cuidador de Idoso para Cuidador de Pessoa Idosa e acresce quantitativo de cargos de Cuidador de Pessoa Idosa ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da "Lagoa de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Reconhece o Surf como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
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