Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 04/09/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/09/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
04/09/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/09/2023 09:00:02     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
10/10/2023 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/10/2023 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
10/10/2023 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
10/10/2023 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
11/10/2023 09:00:07     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
11/10/2023 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
11/10/2023 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
24/10/2023 09:00:10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
24/10/2023 09:00:11     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 6 VOTOS  
26/10/2023 09:00:12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
26/10/2023 09:00:13     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 7 VOTOS 
26/10/2023 09:00:14     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
30/10/2023 09:00:15     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
22/11/2023 09:00:16     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.491 DE 22/11/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART.1º - PASSA A DENOMINAR SE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), QUE SE INICIA NA RUA ATUAL RUA C E TERMINA NA RUA AVELINO BRAMBILLA, NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_251_2023_0000001.pdf

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