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PROJETO DE LEI : 251/2023

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 04/09/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE:
CADASTRADO   
04/09/2023 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/09/2023 09:00:02 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
10/10/2023 09:00:03 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/10/2023 09:00:04 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
10/10/2023 09:00:05 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
10/10/2023 09:00:06 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
11/10/2023 09:00:07 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
11/10/2023 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
11/10/2023 09:00:09 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
24/10/2023 09:00:10 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
24/10/2023 09:00:11 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 6 VOTOS  
26/10/2023 09:00:12 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
26/10/2023 09:00:13 2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 7 VOTOS 
26/10/2023 09:00:14 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
30/10/2023 09:00:15 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
22/11/2023 09:00:16 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.491 DE 22/11/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART.1º - PASSA A DENOMINAR SE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), QUE SE INICIA NA RUA ATUAL RUA C E TERMINA NA RUA AVELINO BRAMBILLA, NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_251_2023_0000001.pdf

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